Com a aproximação das Eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou as regras que disciplinam a atuação de influenciadores digitais durante o período de campanha. As normas impõem restrições à participação de criadores de conteúdo em ações eleitorais e ampliam a fiscalização sobre publicações feitas nas redes sociais.

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Uma das principais determinações é a proibição da contratação ou do pagamento de influenciadores para promover candidatos, partidos ou coligações. As chamadas “publis eleitorais”, nas quais o criador de conteúdo recebe remuneração para pedir votos ou divulgar campanhas, continuam vedadas pela legislação eleitoral brasileira.

Pelas regras vigentes, apenas candidatos, partidos políticos e federações podem contratar impulsionamento de propaganda eleitoral na internet. Mesmo nesses casos, a divulgação deve ocorrer exclusivamente por meio de canais oficiais das campanhas.

Apoio espontâneo continua permitido

A legislação não impede que influenciadores manifestem apoio político por iniciativa própria. No entanto, esse posicionamento deve ocorrer de forma espontânea e sem qualquer tipo de remuneração ou benefício financeiro.

Além disso, conteúdos eleitorais publicados por influenciadores não podem ser impulsionados mediante pagamento às plataformas digitais com o objetivo de ampliar alcance, engajamento ou visualizações. A restrição vale para redes como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e demais plataformas digitais.

Monetização também é vedada

Outro ponto reforçado pela Justiça Eleitoral é a proibição da monetização de conteúdos com finalidade eleitoral. A medida busca evitar que manifestações políticas sejam utilizadas como forma indireta de publicidade paga, preservando o equilíbrio entre os concorrentes durante a disputa eleitoral.

O descumprimento das normas poderá resultar em sanções contra candidatos, partidos e também contra os responsáveis pelas publicações, dependendo das circunstâncias verificadas pela Justiça Eleitoral.

Redes sociais no centro da disputa

O crescimento da influência das plataformas digitais transformou as redes sociais em um dos principais ambientes de campanha eleitoral. Diante desse cenário, o TSE aprovou resoluções específicas para as eleições deste ano, incluindo regras voltadas à propaganda eleitoral na internet e ao uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial.

A expectativa é que a atuação de influenciadores digitais esteja entre os temas mais monitorados pela Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral de 2026, especialmente em razão do alcance dessas personalidades junto ao eleitorado jovem e conectado.