Júri afasta homicídio e condena homem por morte dentro de presídio em Cacoal
Rudimar Scarpena foi condenado a 6 anos, 4 meses e 6 dias de reclusão pela morte de Evaldino San, de 72 anos, dentro da Casa de Detenção de Cacoal; defesa alegou que réu tentou reanimar a vítima após a briga
Julgamento no Fórum do Poder Judiciário de Cacoal EUIDEAL - O Tribunal do Júri de Cacoal condenou nesta terça-feira (11) Rudimax Scarpena a 6 anos, 4 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Evaldino San, de 72 anos. O julgamento aconteceu no Fórum Desembargador Aldo Castanheira e teve um desfecho diferente do que havia sido inicialmente proposto pela acusação: os jurados afastaram a tese de homicídio simples sustentada pelo Ministério Público e acolheram o pedido da Defensoria Pública para desclassificar a conduta para lesão corporal seguida de morte.
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Crime ocorreu dentro de unidade prisional
O caso remonta a fevereiro deste ano, quando Rudimax e Evaldino cumpriam pena juntos na Casa de Detenção de Cacoal. Segundo o que foi apresentado durante o julgamento, os dois se envolveram em um desentendimento que culminou na morte de Evaldino. Com base nos elementos reunidos na investigação, o processo chegou ao Tribunal do Júri sob a acusação de homicídio simples — mas foi na votação dos quesitos que o rumo do julgamento mudou, com os jurados optando pela tese defensiva.
Ministério Público sustentou intenção de matar
Após o julgamento, o promotor de Justiça Tiago Cadore explicou que a acusação apostou na tese de homicídio simples, argumentando que as provas produzidas ao longo do processo apontavam que Rudimax teria agido com a intenção de tirar a vida de Evaldino.
"A tese do Ministério Público foi a de homicídio simples. O Rudimax ceifou a vida dele lá na Casa de Detenção, ele mesmo confessou a prática do crime. Então foi defendida essa tese", afirmou o promotor.
Cadore destacou que a atuação do MP concentrou esforços em apresentar aos jurados as provas reunidas durante a investigação, na tentativa de defender o direito à vida da vítima.
Defesa apontou tentativa de reanimação como fator decisivo
Do outro lado, a Defensoria Pública argumentou que Rudimax não teria agido com o objetivo de matar Evaldino, pedindo que o caso fosse reclassificado como lesão corporal seguida de morte. O defensor público Geones Miguel explicou que a postura do réu logo após a briga foi um dos pontos centrais da estratégia de defesa: segundo ele, Rudimax teria tentado reanimar a vítima ao perceber a gravidade da situação.
"Foi uma briga, mas principalmente porque o réu tentou reanimar a vítima. Se arrependeu, tentou fazer a ressuscitação e, infelizmente, não obteve resultado. Penso que isso foi determinante para que o jurado chegasse à conclusão de que não houve intenção de matar, mas apenas de lesionar", declarou o defensor.
Prevaleceu, assim, o entendimento da defesa: o Conselho de Sentença desclassificou a conduta de homicídio simples para lesão corporal seguida de morte.
Reincidência e idade da vítima pesaram na dosimetria
Na fixação da pena, o juízo considerou circunstâncias agravantes, entre elas a reincidência de Rudimax e o fato de o crime ter sido cometido contra uma pessoa com mais de 60 anos. A agravante da reincidência acabou compensada pela atenuante da confissão espontânea do réu, mas a idade da vítima — 72 anos à época dos fatos — resultou em aumento da pena.
Ao final, Rudimax Scarpena foi condenado definitivamente a 6 anos, 4 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. A sentença também tratou da situação processual do réu diante da desclassificação feita pelo júri e o isentou do pagamento das custas processuais.
Com o julgamento, encerra-se uma das etapas do processo relacionado à morte registrada dentro da unidade prisional de Cacoal em fevereiro deste ano.
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