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A 9 dias da eleição, Lula anuncia medida para proibir as bets no Brasil, com pena de até 6 anos de prisão

Presidente confirmou em agenda no Recife que assinaria a medida provisória ainda nesta sexta-feira, em São Paulo; proposta prevê punição para quem explorar ou operar casas de apostas no país

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A 9 dias da eleição, Lula anuncia medida para proibir as bets no Brasil, com pena de até 6 anos de prisão Lula anunciou a medida contra as bets a 9 dias do primeiro turno das eleições. Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Reprodução/Redes Sociais
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Resumo: A nove dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) o avanço de uma medida provisória para proibir as bets no Brasil, com previsão de pena de até 6 anos de prisão para quem explorar ou operar plataformas de apostas no país. O governo avaliou uma proibição ampla, que alcançaria apostas esportivas e cassinos online, e também preparou uma versão alternativa restrita aos jogos de cassino, como o chamado jogo do tigrinho. A medida ganhou força após pesquisa apontar que 75% dos brasileiros concordam com o fim das casas de apostas.

EUIDEAL - Faltando apenas nove dias para o primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, anunciou nesta sexta-feira (25) que avançava com a assinatura de uma medida provisória destinada a proibir as bets em todo o país. Segundo o anúncio, a proposta prevê pena de até 6 anos de prisão para quem explorar ou operar casas de apostas no Brasil.

Principais pontos

  • Lula confirmou a medida durante agenda de campanha no Recife nesta sexta-feira (25)
  • Assinatura estava prevista para ainda esta sexta, em São Paulo
  • Proposta prevê pena de até 6 anos de prisão a quem explorar ou operar bets
  • Governo avalia proibição ampla ou alternativa restrita a jogos de cassino, como o jogo do tigrinho
  • Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg aponta 75% de apoio da população à proibição

Anúncio feito em plena reta final de campanha

Lula confirmou o avanço da medida durante uma agenda de campanha no Recife e disse que assinaria o texto ainda nesta sexta-feira, em São Paulo. O anúncio chega a apenas nove dias da votação do primeiro turno, no qual o presidente disputa a reeleição, e passou a ocupar espaço central nos discursos de campanha na reta final do processo eleitoral.

Segundo o que vem sendo debatido dentro do governo, duas versões da medida estavam sobre a mesa: uma proibição mais abrangente, que alcançaria tanto as apostas esportivas quanto os cassinos online, e uma alternativa mais restrita, voltada especificamente aos jogos de cassino — categoria que inclui o chamado jogo do tigrinho, um dos mais populares entre os usuários de aplicativos de apostas no país.


Jogos de cassino online, como o chamado jogo do tigrinho, estão entre os alvos da medida anunciada pelo governo. Foto: Eu Ideal

Lula relaciona bets a endividamento das famílias

A proibição das casas de apostas passou a ser um dos temas recorrentes nos discursos do presidente na reta final da campanha. Lula tem atribuído às plataformas de apostas prejuízos financeiros às famílias brasileiras e relacionado o uso frequente dos aplicativos ao endividamento de parte da população. Em atos de campanha recentes, o presidente afirmou repetidas vezes a intenção de encerrar a atividade das bets no país.

75% dos entrevistados concordam com a proibição das casas de apostas, aponta pesquisa AtlasIntel/Bloomberg
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Momento do anúncio é lido como resposta à rejeição popular

A proximidade da votação entrou diretamente no debate político em torno da medida. Segundo integrantes do próprio governo, a decisão de apresentar a proposta justamente nesta fase da campanha é vista como uma forma de responder à rejeição popular às bets, tema que vem ganhando força na opinião pública nas últimas semanas.

Uma pesquisa da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgada nesta semana, mostrou que 75% dos entrevistados concordam com a proibição das casas de apostas no país — número que tem sido usado pelo governo para justificar o momento escolhido para o anúncio.

Clubes de futebol reagem e governo estuda compensação

A proposta de proibição provocou reação imediata de clubes de futebol, que hoje recebem patrocínios milionários de empresas de apostas estampados nas camisas e nos estádios. Diante da resistência do setor esportivo, o governo avalia medidas para reduzir o impacto financeiro de uma eventual proibição sobre os times, incluindo a criação de uma linha de crédito específica e a possibilidade de renegociação de dívidas dos clubes.

Medida anunciadaMedida provisória para proibir as bets no Brasil
Penalidade previstaAté 6 anos de prisão para quem explorar ou operar bets
Quando foi anunciadaSexta-feira (25), a 9 dias do 1º turno
Onde seria assinadaSão Paulo, ainda nesta sexta-feira
Alcance em debateProibição ampla (apostas esportivas + cassino online) ou restrita a jogos de cassino
Apoio popular citado75% (pesquisa AtlasIntel/Bloomberg)
Setor afetadoClubes de futebol patrocinados por bets

Nota do Eu Ideal
Até a publicação desta matéria, o texto final da medida provisória não havia sido assinado nem publicado oficialmente, e detalhes como o alcance exato da proibição e a redação final da penalidade podem ser alterados até a formalização do ato. O Eu Ideal atualizará esta reportagem assim que a medida for oficialmente publicada.
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