Desembargador fala sobre uso de IA nas eleições, combate a fake news e perfis falsos e diz que eleitor deve desconfiar de notícias sem credibilidade
EUIDEAL - Em passagem por Cacoal, conhecida como a capital do café em Rondônia, o desembargador Daniel Lagos foi questionado sobre como a Justiça Eleitoral pretende enfrentar um dos maiores desafios das eleições deste ano: os ataques nas redes sociais, os perfis falsos e o uso crescente de inteligência artificial para produzir conteúdo enganoso contra candidatos.
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"O primeiro juiz é o cidadão"
Ao ser perguntado sobre as estratégias da Justiça Eleitoral para lidar com esse cenário, Lagos começou reforçando que a responsabilidade não recai só sobre o Judiciário.
"A posição da Justiça Eleitoral, primeiro, é que o primeiro juiz desse processo é o cidadão. Quer dizer, se o cara traz mentira, traz uma agressão desnecessária, o cidadão tem que perceber que aquilo não é legal. Você não vai querer um governante abusado, um deputado, um governador mentiroso, que não respeita as pessoas. Não é o perfil que você quer para te representar", afirmou o desembargador.
Desembargador defende cautela para não criar um "Ministério da Verdade"
Lagos fez questão de diferenciar o que considera uma reação proporcional da Justiça Eleitoral de uma postura que, na visão dele, extrapolaria os limites da atuação institucional.
"Eu tenho um pouquinho de resistência, a não ser que o ataque seja criminoso — aí existe crime, responsabilidade penal para isso, e ali entra o reflexo eleitoral, com cassação do registro de candidatura e consequências penais. Agora, ficar dizendo 'isso é fake news, isso não é fake news' o tempo todo produz um Ministério da Verdade, e eu acho isso uma coisa deplorável", declarou.
Questionado diretamente se a Justiça Eleitoral terá recursos tecnológicos para identificar os responsáveis por esse tipo de ataque, o desembargador confirmou que sim, mas reforçou o papel do próprio eleitor no processo.
"Terá sim. Mas o cidadão também pode fazer isso. Recebeu uma notícia esquisita? Confirma em outras redes. Vai no Instagram, vai no Facebook, vai no Google, vê se essa notícia replica em outros lugares. Se não replicou, desconfie dela. E vê também se é lógica, se está razoável o que está dizendo", orientou.
Equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilização
Para Lagos, o desafio da Justiça Eleitoral é encontrar um equilíbrio: agir contra abusos sem restringir excessivamente a liberdade de expressão nas redes.
"Se fechar demais, você vai cercear a liberdade de expressão. Agora, liberdade de expressão não é liberdade para agressão, não é liberdade para ofensa. Por isso, normalmente, os fatos mais graves, os ataques mais graves, são tratados na esfera penal — aí a Justiça entra como consequência", explicou.
Recado aos candidatos: "mostre o que você vai fazer, não aponte defeito dos outros"
Ao final da entrevista, o desembargador deixou um recado direcionado aos próprios candidatos, defendendo que a disputa eleitoral deveria ser pautada por propostas, e não por ataques.
"O que você quer fazer pelo seu eleitor? Qual é o seu nicho eleitoral? Comunidade evangélica, comunidade rural, comunidade urbana, defesa da escola, de um distrito? Mostre que você conhece as demandas deles e que tem proposta para encaminhar à presença pública em favor desse nicho. Isso é o papel do político. Agora, ficar xingando os outros, não — mostre o que você vai fazer, não aponte defeito dos outros. Porque o eleitor não é burro: se sua mensagem for saudável e positiva, ele vai te apoiar", afirmou Daniel Lagos.
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