Decisão de Nunes Marques em favor de Flávio Bolsonaro gera alerta no STF sobre eleições de 2026
Ministros do Supremo avaliam possibilidade de atuar como última instância eleitoral diante de preocupação com composição do TSE
Nunes Marques (Foto: Gustavo Moreno/STF) Uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em benefício do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, colocou em estado de alerta uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio intensificou as discussões internas sobre o papel do Supremo no processo eleitoral deste ano.
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Ane que gerou o alarme
Em maio, Nunes Marques suspendeu de forma monocrática — ou seja, por decisão individual, sem passar pelo colegiado — a divulgação de uma pesquisa eleitoral que apontava queda de seis pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. A medida foi suficiente para acender um sinal de alerta entre magistrados do Supremo, que passou a avaliar um possível enfraquecimento da postura do TSE no combate à desinformação durante a campanha.
Preocupação com a composição do TSE
O fator que amplia a inquietação no STF é inédito: pela primeira vez, o TSE estará sob o comando simultâneo de dois ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL). Nunes Marques ocupa a presidência da Corte Eleitoral, enquanto André Mendonça assume a vice-presidência. Para ministros do Supremo, a combinação exige vigilância redobrada em relação à condução das eleições de 2026.
Nos bastidores, a avaliação é que o pleito deste ano exigirá atenção ainda maior do que a dispensada em 2022, quando o TSE foi presidido por Alexandre de Moraes. Um dos fatores citados é o avanço da inteligência artificial, que amplia a capacidade de produção e circulação de conteúdos manipulados durante o período eleitoral.
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STF como última instância eleitoral?
Quatro ministros do STF sinalizaram que o Supremo deveria estar preparado para realizar eventuais revisões na área eleitoral, especialmente em questões relacionadas à propaganda de campanha. A posição indica disposição de intervir caso o TSE não esteja respondendo de forma adequada a denúncias de desinformação, propaganda irregular ou uso abusivo de novas tecnologias.
Embora o Supremo detenha competência para revisão de decisões judiciais, a prática de interferir diretamente em temas eleitorais durante a campanha é incomum, já que essa é uma área tradicionalmente conduzida pelo TSE.
Tensão institucional à vista
A possibilidade de maior protagonismo do STF já provocou incidente dentro do próprio TSE. Há coleta de que eventuais intervenções do Supremo possam rever entendimentos da Justiça Eleitoral e, em certos casos, esvaziar o papel institucional da Corte responsável para organizar e fiscalizar as eleições.
Um precedente recente ilustra a tensão. No caso da eleição no Rio de Janeiro, após a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL) — condenado pelo TSE por abuso de poder, mas sem cassação —, o STF passou a analisar se a sucessão deveria ocorrer por via direta ou indireta. O julgamento começou em abril, mas foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino e ainda não retornou à pauta. Desde então, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, permanece no cargo por determinação da Corte.
O cenário apontado para uma disputa eleitoral marcada não apenas pelo embate entre candidatos, mas também por uma possível tensão institucional entre os dois principais tribunais do país — justamente no ano em que o comando do TSE está, pela primeira vez, situado nas mãos de indicados do bolsonarismo.
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