Com 101 cargos vagos, falta de Oficiais de Justiça pode estar travando o cumprimento de decisões em Rondônia
Levantamento da UNOJUS mostra que TJRO perdeu 60 servidores em seis anos, mesmo com concurso vigente e candidatos aguardando nomeação; enquanto o efetivo encolheu, a distribuição de mandados disparou
Fachada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) EUIDEAL - Um levantamento recente acendeu um alerta sobre um gargalo que pode estar atrasando o cumprimento de decisões judiciais em Rondônia: a falta de Oficiais de Justiça. O dado chama atenção porque não se trata de ausência de candidatos — há concurso público em vigor, com pessoas aprovadas aguardando convocação, mas os cargos seguem sem preenchimento.
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Mais de um terço das vagas está sem ocupação
De acordo com dados reunidos pela União Nacional dos Oficiais de Justiça (UNOJUS), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conta atualmente com 282 cargos de Oficial de Justiça previstos em seu quadro — mas 101 deles, mais de um terço do total, permanecem vagos.
Efetivo encolheu enquanto a demanda cresceu
O histórico recente do tribunal ajuda a dimensionar a gravidade do problema. Em 2018, o TJRO contava com 244 Oficiais de Justiça em atividade. Seis anos depois, em 2024, esse número havia caído para 184 — uma perda líquida de 60 profissionais. No mesmo intervalo, o total de cargos vagos praticamente triplicou, saltando de 38 para 98.
O contraste fica ainda mais evidente quando se observa o volume de trabalho que recai sobre os Oficiais remanescentes. Somente em Porto Velho, o efetivo encolheu 17,65% no período, enquanto a distribuição de mandados judiciais na capital cresceu 86,94% — um descompasso que ajuda a explicar por que decisões judiciais podem estar demorando mais para sair do papel. Para se ter uma ideia da escala atual, somente em janeiro de 2024 foram distribuídos 9.320 mandados na capital rondoniense.
O próprio tribunal já reconhecia a necessidade de reforço
O problema não é novidade para a gestão do TJRO. Um estudo conduzido pela própria Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do tribunal já havia apontado que seriam necessários 203 Oficiais de Justiça para atender adequadamente à demanda — número bem acima do efetivo atualmente em atividade —, além de recomendar novas nomeações para reduzir o déficit.
Na prática, o resultado desse cenário recai diretamente sobre quem depende da Justiça: cada mandado que aguarda um Oficial disponível para ser cumprido representa mais tempo de espera para que uma decisão judicial produza efeito real na vida das pessoas.
Ficha-resumo:
| Cargos totais de Oficial de Justiça no TJRO | 282 |
| Cargos vagos atualmente | 101 |
| Oficiais em atividade em 2018 | 244 |
| Oficiais em atividade em 2024 | 184 |
| Redução de efetivo em Porto Velho | 17,65% |
| Aumento de mandados em Porto Velho | 86,94% |
| Efetivo considerado ideal pelo próprio TJRO | 203 Oficiais |
| Fontes | UNOJUS, Portal da Transparência do TJRO, SGP/TJRO |
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