Justiça de Rondônia bloqueia R$ 496 mil da Bradesco Saúde após operadora descumprir por quatro meses decisão que autorizava cirurgia de paciente
Mulher de 30 anos, de Porto Velho, tinha indicação de reconstrução de mandíbula com prótese customizada, mas plano autorizou a cirurgia e negou os componentes essenciais ao procedimento
Fachada do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) EUIDEAL - A Justiça de Rondônia determinou o bloqueio de R$ 496 mil das contas da Bradesco Saúde para garantir a realização de uma cirurgia de reconstrução de mandíbula em uma paciente de 30 anos, moradora de Porto Velho. A medida veio depois de a operadora descumprir, por quatro meses consecutivos, decisões judiciais que já obrigavam o plano a autorizar o procedimento.
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Prótese customizada foi negada mesmo com cirurgia aprovada
A paciente, beneficiária da Bradesco Saúde, tinha indicação médica para reconstrução da mandíbula com prótese total de ATM (articulação temporomandibular) bilateral customizada — peça confeccionada sob medida a partir de modelagem tridimensional. Em 8 de dezembro de 2025, a operadora chegou a autorizar a cirurgia, mas negou os dois componentes centrais do procedimento: a peça mandibular e a peça craniana, ambas customizadas.
Segundo a justificativa apresentada pelo plano, próteses produzidas por modelagem 3D não constam no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na prática, porém, essa negativa tornava a própria cirurgia autorizada inexequível: sem as próteses customizadas, não havia como realizar a reconstrução indicada pelos médicos.
"Autorizar no sistema e não emitir a guia é negar de outro jeito"
O impasse levou o caso à Justiça, que já havia determinado por liminar a autorização da cirurgia — decisão confirmada duas vezes pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Mesmo assim, a operadora não deu andamento ao procedimento, o que motivou o bloqueio dos R$ 496 mil como forma de garantir que a cirurgia efetivamente acontecesse.
Para o advogado Marco Aurélio Moreira de Souza, especialista em Direito da Saúde e responsável pela representação da paciente, o bloqueio não teve caráter punitivo, mas foi a única alternativa encontrada pelo Judiciário diante da resistência da operadora.
"O bloqueio não foi uma punição financeira: foi o único caminho que restou ao Judiciário para que uma cirurgia já deferida em liminar, e confirmada duas vezes pelo Tribunal, saísse do papel. Quatro meses se passaram entre a decisão e o procedimento, com a paciente em dor. Autorizar no sistema e não emitir a guia é negar de outro jeito", afirmou o advogado.
| O que | Justiça bloqueia R$ 496 mil da Bradesco Saúde para custear cirurgia |
| Paciente | Mulher de 30 anos, de Porto Velho |
| Procedimento | Reconstrução de mandíbula com prótese de ATM bilateral customizada |
| Motivo do bloqueio | Descumprimento de decisões judiciais por 4 meses seguidos |
| Justificativa da operadora | Prótese 3D não constaria no Rol de Procedimentos da ANS |
| Advogado da paciente | Marco Aurélio Moreira de Souza |
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